Congresso Brasileiro de Reflorestamento Ambiental

14 a 16 de Setembro de 2011 - SESC - Guarapari/ES

Pagamento de Serviços Ambientais

O Espírito Santo investe em projetos governamentais que valorizam financeiramente as propriedades rurais que mantêm as florestas naturais e recuperam as áreas degradadas. No intuito de conhecer o país com uma das maiores experiências em pagamento por serviços ambientais (PSA), e que tem sido exemplo para o mundo, uma missão capixaba foi a Costa Rica, país da América Central que possui dimensão territorial, número de habitantes e predominância de agricultura familiar semelhante ao do Estado.
Costa Rica adquiriu fama de país conservacionista por ter conseguido reverter a situação do desmatamento acelerado e indiscriminado e ter aumentado a cobertura florestal natural em cerca de 26% nos últimos 20 anos. Hoje, o país possui mais da metade de seu território florestado e é uma das maiores biodiversidades do mundo.
Praticamente 25% das áreas protegidas estão em parques florestais, com excelente infraestrutura para a visitação, e recebem cerca de um milhão de turistas por ano. Além disso, várias empresas farmacológicas, de biopesticidas e cosméticos, por exemplo, utilizam a floresta de forma sustentável e pagam royalties ao país.
Lá, o PSA além de remunerar o produtor pela manutenção e recuperação de florestas naturais também remunera, em alguns casos, pelo plantio de árvores florestais com fins econômicos em monocultivo ou em cultivo consorciado, quando atendido alguns requisitos ambientais. Cerca de 70% do café, principal atividade agrícola, é consorciado com árvores.
Os costa-riquenhos consideram legalmente que o cultivo de florestas para os diversos fins protegem o solo e a água que é usada no consumo humano, irrigação e produção de energia, além de capturar carbono e reduzir o efeito estufa. Lá, a condução das políticas públicas de conservação e recuperação florestal ocorre sob uma visão menos focada no aspecto punitivo, priorizando os mecanismos de incentivos aos agricultores.
“Acredito que a experiência obtida em Costa Rica pode ser muito útil no aperfeiçoamento e avanços das ações estaduais de pagamento de serviços ambientais com o objetivo de ampliar a cobertura florestal e adequar ambientalmente às propriedades rurais para, quem sabe, no futuro, podermos transformar o Estado em uma referência mundial na conservação ambiental rural”, afirma Gilmar Gusmão Dadalto, Subsecretário Estadual de Agricultura.